Os dados abrangidos por esta política são controlados pela RPC, empresa integrante do GRUPO PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO (GRPCOM), doravante “grupo GRPCOM”, o qual é formado por sociedades empresariais dedicadas à comunicação e compartilham dados de infraestrutura visando inovação.
1.2 RESPEITO AO USUÁRIO
Um dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é o respeito à privacidade. A privacidade dos nossos TITULARES (“Usuário”, “você”, “titular”) é muito importante para a RPC e, por esta razão, não medimos esforços para cumprir os propósitos da LGPD e proteger os dados pessoais que tratamos. Desse modo, esta Política de Privacidade (“Política”) tem o propósito de informar, de maneira objetiva e transparente, a você, titular de dados, como a RPC trata seus dados pessoais. Importante destacar que a Política se aplica a quaisquer marcas, produtos e/ou serviços da RPC.
Essa Política aplica-se para aqueles que interagem com as empresas da RPC, seja de forma virtual e/ ou eletrônica, por meio dos websites, aplicativos, portais, produtos ou de maneira física.
Alguns serviços ou aplicativos disponibilizados para os Usuários podem apresentar avisos de privacidade próprios, que serão apresentadas quando do acesso destes serviços ou aplicativos.
A RPC coleta as informações fornecidas pelo Usuário quando este (i) acessa os sites e/ou Aplicativos da RPC; (ii) torna-se um apoiador ou registra-se em uma de nossas contas de serviços; (iii) adquire quaisquer outros produtos / serviços da RPC; (iv) participa de eventos da RPC; (v) participa de competições e/ou pesquisas da RPC; (vi) se inscreve nos e-mails editoriais; (vii) interage nas comunidades online; (viii) se inscreve nas comunicações de marketing; (ix) usa dispositivos móveis para acessar o conteúdo da RPC; (x) interage via email, mídia social, ou pelos aplicativos da RPC; (xi) menciona a RPC nas mídias sociais; (xii) interage com terceiros parceiros, que estejam conectados com as plataformas eletrônicas de conteúdo da RPC.
A finalidade precípua da coleta de informações é a de identificar o Usuário e conhecer suas preferências; por isso, quanto mais informações corretas o Usuário fornecer, melhor será a personalização da sua experiência.
A RPC empregará as seguintes categorias, sem prejuízo do uso de outras, no desempenho de suas atividades:
Dados da Conta RPC: tais como, nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, código de identificação.
Dados de Navegação:tais como geolocalização; endereço de IP; informações do dispositivo de acesso (como identificador da unidade, identificador de publicidade, nome e tipo de sistema operacional); informação de conexão, a versão utilizada da Aplicação na última interação e datas de acesso; tipo de navegador, páginas e conteúdos acessados quando o usuário preencher formulários; publicar comentários; participar de promoções, votações, eventos online e/ou sorteios; realizar buscas e demais interações no Aplicativo da RPC.
Dados de Terceiros: dados fornecidos por fontes disponíveis ao público, prestadores de serviços e parceiros, sempre em conformidade com a legislação vigente.
3.1 Categoria de dados pessoais
Base Legal: Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal.
Propósito:
Base Legal: Com consentimento
Propósito:
O Usuário se declara ciente de que, ao acessar os sites da RPC, lhe será atribuído um número de identificação exclusivo temporário e anônimo, utilizado para reconhecê-lo enquanto navega como visitante. Esse identificador temporário será mantido até que o Usuário opte por se cadastrar, momento em que será atribuído um código de identificação definitivo. O fornecimento do CPF poderá ser solicitado apenas ao utilizar funcionalidades específicas ou serviços que exijam maior nível de autenticação.
Ao aceitar esta Política, o Usuário declara: (a) que a RPC poderá efetuar a operação dos seus dados pessoais que foram coletados no momento do acesso e/ou preenchimento do formulário com seus dados e a forma como RPC e o Grupo GRPCOM cooperam durante a operação de tratamento desses dados; (b) ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras dessa Política, estando plenamente ciente do seu teor e conferindo sua manifestação livre, informada e inequívoca pela qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma das finalidades estabelecidas no item 3. Caso não esteja de acordo com o conteúdo dessa Política, não poderá acessar o site; (c) se for representante legal de uma empresa, possuir os poderes necessários e específicos para aceitar esta Política.
O Usuário é o único responsável pela exatidão, clareza, atualização e veracidade dos dados que informar no ato de preenchimento do formulário de cadastro. Caso identificada falsidade de informações cadastradas, a RPC poderá solicitará ao Usuário esclarecimentos, podendo, suspender ou bloquear seu acesso se julgá-las inadequadas, se assim for necessário.
Caso a RPC identifique o mau uso do site, a violação de direitos da propriedade intelectual de sua propriedade ou de terceiros poderá solicitar ao Usuário esclarecimentos, podendo bloquear ou encerrar seu acesso e tomar as medidas jurídicas e administrativas cabíveis.
Na hipótese de mudanças da finalidade para o tratamento de dados pessoais não compatíveis com o propósito original, a RPC informará previamente o Usuário sobre as mudanças de finalidade por meio do e-mail informado no momento do cadastramento. Se o tratamento dos dados for realizado com fundamento na base legal “com consentimento”, o Usuário poderá revogá-lo caso discorde das alterações. No mesmo ato, a RPC informará as consequências caso o Usuário não concorde com a nova finalidade de tratamento de seus dados pessoais.
Os sites da RPC podem conter links para outros sites que não são de sua responsabilidade. A RPC não controla estes sites e não é responsável, sem se limitar, por seu conteúdo, segurança e/ou práticas de privacidade. Se o Usuário seguir um link que não seja da RPC, recomenda-se a leitura da política de privacidade dos sites e/ou aplicativos para os quais foi direcionado.
O login e senha gerado pelo Usuário é de uso pessoal e intransferível. O Usuário deverá manter sua senha sob sigilo e em ambiente seguro. O Usuário que utilizar login e senha de outra pessoa ou cedê-la a outrem para que dela se utilize poderá incorrer no crime tipificado no art. 308, do Código Penal.
Caso o Usuário identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso indevido ao seu login e/ou senha, ele deverá alterar os referidos dados diretamente no(s) site(s) e/ou aplicação(ões). O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do USUÁRIO configura violação a esta Política de Privacidade.
3.1 Informações adicionais sobre o tratamento de dados de navegação
A RPC firmou parcerias com a Microsoft Clarity e a Microsoft Advertising para capturar informações de como você usa e interage com nosso site por meio de métricas comportamentais, heatmaps e replay de sessões para melhorar e comercializar nossos produtos/serviços. Os dados de uso do site são capturados usando cookies de primeira e terceira parte e outras tecnologias de rastreamento para determinar a popularidade dos produtos / serviços e atividades on-line. Além disso, usamos essas informações para otimização do site, fins de fraude/segurança e publicidade. Para obter mais informações sobre como a Microsoft recolhe e utiliza os seus dados, visite a Declaração de Privacidade da Microsoft acessível pelo link: https://www.microsoft.com/pt-pt/privacy/privacystatement
A RPC busca a melhoria de seus produtos, serviços e publicidade usando o Microsoft Clarity para ver como você usa nosso site. Ao utilizar o nosso site, concorda que nós e a Microsoft podemos recolher e utilizar estes dados.
3.2 Dados para fins jornalísticos e artísticos
Apesar de a LGPD não se aplicar ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jornalístico e artísticos, a RPC, reforçando seu compromisso de transparência, considera importante informar o que segue.
O grupo GRPCOM tem como atividade o jornalismo sério e comprometido com a verdade e a liberdade de expressão, e também atua produzindo conteúdo artístico.
As notícias jornalísticas e artísticas contidas em nossos websites ou produtos poderão conter informações pessoais de certos indivíduos. Isso ocorre em razão da relevância pública do que está sendo noticiado ou exibido, ou pela notoriedade das pessoas, ou ainda, em razão de circunstâncias sobrevindas de fatos de interesse público dos quais estas pessoas são protagonistas.
Assim, os Dados Pessoais serão obtidos por meio da investigação e dos recursos jornalísticos à disposição deste meio de comunicação, consistindo nos dados pertinentes para, sem se limitar, à elaboração de notícias e para fins artísticos.
Nestas situações, nós tratamos os Dados Pessoais sem a necessidade de uma base legal ou do cumprimento dos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, por se tratar de uma das exceções previstas na referida Lei.
Enfatizamos que os Dados Pessoais tratados sob esta exceção para as atividades jornalísticas e/ou artísticas serão tratados exclusivamente para este fim, ou seja, qualquer uso de forma diversa, obedecerá ao tratamento de Dados Pessoais conforme as diretrizes legais.
3.3 Dados de menores de idade
Os menores de 12 anos não deverão utilizar os Serviços pagos da RPC. Em caso de interesse nos produtos e serviços, os Pais deverão assistir aos menores de forma comprovada.
Caso a RPC detecte usuários que possam ser menores de 12 anos, reserva-se o direito de solicitar uma autorização dos pais ou tutores do menor para continuar oferecendo os serviços.
Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo período mínimo abaixo indicado, sem prejuízo de serem observados outros prazos previstos em legislação específica:
| DADOS PESSOAIS | PRAZO DE ARMAZENAMENTO | FUNDAMENTO LEGAL |
| Dados cadastrais | 5 anos após o término da relação com o Usuário | Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor |
| Dados comportamentais | 6 meses | Art. 15 do Marco Civil da Internet |
O(s) site(s) e/ou Aplicativo(s) da RPC poderão ser acessados em qualquer país e, por esta razão, a RPC poderá transferir seus dados para operadores localizados em outros países ou jurisdições do mundo que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD.
Os dados coletados poderão ser armazenados em datacenter localizados nos Estados Unidos da América por meio da tecnologia denominada cloud computing. Nesse caso, o Usuário se declara ciente de que ocorrerá a transferência de seus dados pessoais para país estrangeiro com a finalidade de tratamento de seus dados, especialmente para armazenamento. A transferência internacional de dados será realizada apenas para atender a propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Usuário e desde que amparada em (i) uma das hipóteses legais previstas no art. 7º ou no art. 11 da LGPD e (ii) um dos seguintes mecanismos válidos de realização da transferência internacional: a) para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD; b) cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou cláusulas contratuais específicas, na forma da Resolução CD/ANPD nº 19, de 23 de agosto de 2024; ou c) nas hipóteses previstas nos incisos II, “d”, e III a IX do art. 33 da LGPD. Caso a transferência internacional seja amparada na adoção de cláusulas-padrão, a RPC disponibilizará em seu site informações sobre a realização da transferência internacional de dados, nos termos do art. 17, §2º, da Resolução CD/ANPD nº 19, de 23 de agosto de 2024.
Visando à proteção da privacidade do Usuário, a RPC poderá utilizar recursos criptográficos na operação com dados pessoais realizada com os provedores de hospedagem. A RPC declara que apenas os provedores de hospedagem que passaram na sua verificação de segurança e confiabilidade realizarão o tratamento dos dados pessoais do Usuário.
A RPC poderá utilizar “Cookies” no site com a finalidade de facilitar o uso da aplicação pelo Usuário.
Os cookies são necessários para oferecer funcionalidades básicas enquanto o Usuário navega no site. Além disso, os Cookies possuem a finalidade de exibir publicidade específica para alguns dos produtos e serviços ofertados pela RPC
O Usuário se declara ciente de que, ao bloquear o uso de Cookies, alguns serviços web poderão ser, parcial ou totalmente, afetados e comprometer a navegação no website.
Segundo o Guia Orientativo: Cookies e proteção de dados pessoais, publicado no ano de 2022 pela ANPD, existem os seguintes tipos de Cookies:
(a) De acordo com a entidade responsável pela sua gestão
(i) Cookies próprios ou primários: são os cookies definidos diretamente pelo site ou aplicação que o Usuário está visitando. Os cookies primários geralmente não podem ser usados para rastrear a atividade em outro site que não seja o site original em que foi colocado. Esses tipos de cookies podem incluir informações como credenciais de login, itens do carrinho de compras ou idioma preferido.
(ii) Cookies de terceiros: são cookies criados por um domínio diferente daquele que o Usuário está visitando. Decorrem de funcionalidades de outros domínios que são incorporadas a uma página eletrônica, a exemplo da exibição de anúncios.
(b) De acordo com a necessidade
(i) Cookies necessários: são aqueles utilizados para que o site ou aplicação realize funções básicas e opere corretamente. Por isso, a coleta da informação é essencial para assegurar o funcionamento da página eletrônica ou para a adequada prestação do serviço. Dessa forma, as atividades abrangidas como estritamente necessárias incluem aquelas relacionadas à funcionalidade específica do serviço, ou seja, sem elas o usuário não seria capaz de realizar as principais atividades do site ou aplicação. Essa categoria se restringe ao essencial para prestar o serviço solicitado pelo Usuário, não contemplando finalidades não essenciais, que atendam a outros interesses do controlador.
(ii) Cookies não necessários: são cookies que não se enquadram na definição de cookies necessários e cuja desabilitação não impede o funcionamento do site, aplicação e/ou a utilização dos serviços pelo usuário. Nesse sentido, cookies não necessários estão relacionados com funcionalidades não essenciais do serviço, da aplicação ou da página eletrônica. Exemplos de cookies não necessários incluem, entre outros, aqueles utilizados para rastrear comportamentos, medir o desempenho da página ou serviço, além de exibir anúncios ou outros conteúdos incorporados.
(c) De acordo com a finalidade
(i) Cookies analíticos ou de desempenho: possibilitam coletar dados e informações sobre como os usuários utilizam o site, quais páginas visitam com mais frequência naquele site, a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho do site ou da aplicação.
(ii) Cookies de funcionalidade: são usados para fornecer os serviços básicos solicitados pelo usuário e possibilitam lembrar preferências do site ou aplicação, como nome de usuário, região ou idioma. Os cookies de funcionalidade podem incluir cookies próprios, de terceiros, persistentes ou de sessão.
(iii) Cookies de publicidade: são utilizados para coletar informações do Usuário com a finalidade de exibir anúncios. Mais especificamente, a partir da coleta de informações relativas aos hábitos de navegação do usuário, os cookies de publicidade permitem sua identificação, a construção de perfis e a exibição de anúncios personalizados de acordo com os seus interesses.
(d) De acordo com o período de retenção das informações
(i) Cookies de sessão ou temporários: são projetados para coletar e armazenar informações enquanto os Usuários acessam um site. Costumam ser descartados após o encerramento da sessão, isto é, após o usuário fechar o navegador. São utilizados regularmente para armazenar informações que só são relevantes para a prestação de um serviço solicitado pelos usuários ou com uma finalidade específica temporária, como ocorre, em geral, com uma lista de produtos no carrinho de um site de compras.
(ii) Cookies persistentes: os dados coletados por meio desses cookies ficam armazenados e podem ser acessados e processados por um período definido pelo controlador, que pode variar de alguns minutos a vários anos. O uso de cookies persistentes é limitado a duração no tempo, considerando a finalidade para a qual foram coletados.
(iii) Cookies persistentes: permanecem no dispositivo por muito mais tempo ou até que sejam excluídos manualmente pelo Usuário (o tempo de permanência desse tipo de Cookies nos dispositivos vai depender da duração ou da “vida” do cookie específico).
A RPC poderá utilizar os seguintes tipos de Cookies e demais ferramentas de coleta de dados:
(a) Cookies de sessão: são cookies temporários, que permanecerão no dispositivo do Usuário até que ele saia do site.
(b) Cookies persistentes: permanecem no dispositivo por muito mais tempo ou até que sejam excluídos manualmente pelo Usuário (o tempo de permanência desse tipo de Cookies nos dispositivos vai depender da duração ou da “vida” do cookie específico).
(c) Cookies de Preferências: coletam informações sobre suas escolhas e preferências, permitindo-nos recordar o idioma ou outras configurações locais, e personalizar o Site de acordo com as mesmas, como: (i) Cookies de localização: armazena o endereço aproximado do Usuário (cidade, estado, país, código postal), conforme determinado pelo endereço IP, é armazenado para permitir selecionar automaticamente o país, mostrando assim quais os estabelecimentos mais próximos do Usuário. Meios que a RPC poderá utilizar: (a) Site: Usuário pode decidir se quer compartilhar informações de localização e, caso aceite, o site poderá apresentar conteúdos específicos; (b) Check-in: check-in do Usuário na rede social por meio da disponibilização pela empresa de wi-fi gratuito ou da criação de uma fanpage bem estruturada; (c) Geofencing: é o conteúdo apresentado em tempo real conforme a movimentação do internauta detectada pelo GPS; (d) Geotargeting: é a segmentação, por meio do endereço IP, de público pela localização; ou, (ii) Cookies de idioma: usados para armazenar a língua que o Usuário selecionou e para mostrar as opções corretas.
(d) Cookies de Plug-ins Sociais: utilizados para detectar o Usuário – ou não – de redes de mídias sociais para análise de pesquisa de mercado e desenvolvimento de produtos.
(e) Etiquetas De Pixels (Tag de pixel): é um tipo de tecnologia utilizada em um site ou no corpo de um e-mail com a finalidade de rastrear determinadas atividades, como visualizações de um site ou quando um e-mail é aberto. As tags de pixel costumam ser usadas juntamente com cookies e as informações de utilização do site pelos Usuários podem ser compartilhadas com um operador e/ou controlador como, por exemplo, uma agência de publicidade para que ela possa direcionar anúncios nos banners no website.
(f) Google Analytics: Serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics coleta cookies primários, dados relacionados ao dispositivo/navegador, ao endereço IP e às atividades no site e/ou Aplicativo para avaliar e informar estatísticas sobre as interações dos Usuários nos sites e/ou Aplicativo que usam o Google Analytics. A informação gerada pelo Cookie acerca da sua utilização do site será transmitida e armazenada em um servidor da Google nos EUA. A RPC ativou o método de coleta “analytics.js” ou “gtag.js” para controlar o uso dos cookies para armazenar um identificador de cliente pseudônimo ou aleatório. As informações armazenadas no cookie primário local são reduzidas a um identificador aleatório (por exemplo, 12345.67890).
(g) Google Ads: Google Ads (que era conhecido como Google AdWords e Google AdWords Express) é uma solução de publicidade on-line que a RPC poderá utilizar para promover os seus produtos e serviços na Pesquisa Google, no YouTube e em outros sites na web. A ferramenta também permite que a RPC escolha metas específicas para os anúncios, como gerar mais chamadas telefônicas ou visitas ao site. A RPC poderá interromper a exibição de anúncios quando desejar.
As informações obtidas por meio dos Cookies de conversão têm como objetivo criar estatísticas para os clientes Ads que utilizam o rastreamento de conversões. Por meio das estatísticas geradas pelo Google Ads, será possível para a RPC descobrir o número de Usuários que clicaram no anúncio exibido pela Google e que acessaram a página assinalada pela etiqueta de rastreamento de conversões.
A RPC poderá utilizar a função de remarketing da Google Ads. O remarketing nada mais é que uma ferramenta do Google Ads que marca e identifica os Usuários que já visitaram o site e passa a exibir seus anúncios com mais frequência quando o Usuário visitar sites que aceitam anúncios na rede de display do Google. Isto é, por meio da função de remarketing a RPC poderá apresentar anúncios a Usuários que visitaram o seu website adicionando-lhe a etiqueta global do site para remarketing e fragmentos de eventos. Uma vez instalada a etiqueta global do site, ela irá capturar informações sobre as páginas visualizadas pelos Usuários do site. Essas informações incluem o URL e o título da página e são utilizadas para criar listas de remarketing. O fragmento do evento pode ser utilizado para transmitir dados específicos para o Google Ads acerca dos visitantes do site e das ações que realizam no seu site, como, por exemplo, a visualização de um produto, a realização de compras, o preenchimento de formulários online e a configuração do registro. Os dados transmitidos para o fragmento do evento também podem ser utilizados para criar listas de remarketing.
Ao usar o site, o Usuário permite a introdução das ferramentas acima listadas e, consequentemente, a coleta, o armazenamento e o uso dos seus dados de uso na forma acima descrita e para os fins especificados. Além disso, aceita que seus dados sejam armazenados em Cookies mesmo depois de encerrar sessão no navegador e que seja possível, por exemplo, acessá-los novamente na sua próxima visita ao site. O Usuário poderá revogar este consentimento a qualquer momento.
Os Cookies podem ser bloqueados, recusados ou eliminados pelo Usuário a qualquer momento por meio dos recursos disponibilizados pelo seu browser.
As configurações dos Cookies podem ser realizadas no “banner de cookies” ou modificadas, a qualquer tempo, no navegador em “Configurações” e depois no tópico normalmente denominado “Privacidade e Segurança”.
6.1. Com empresas relacionadas
Em sendo a RPC é uma das sociedades integrantes do Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCOM) os dados pessoais tratados em razão desta Política poderão ser compartilhados com as demais empresas do grupo, doravante “Empresas Relacionadas”:
Algumas destas empresas relacionadas possuem departamentos que atendem todas as empresas. Assim, os seus dados poderão ser transferidos entre as sociedades integrantes do grupo GRPCOM para melhor prestar os Serviços para Você.
Seus dados também poderão ser utilizados por estas Empresas Relacionadas para (i) identificar produtos e serviços que possam ser do interesse do usuário; (ii) criar um perfil mais personalizado sobre o usuário com o propósito de ajudar a personalizar a sua experiência em nossos Serviços ou nas plataformas destas empresas; (iii) ofertar publicidade baseada em seus interesses; (iv) realizar pesquisas e análises para auxiliar na melhoria dos nossos Serviços ou os Serviços das demais empresas (por exemplo, recomendando a Você programas ou notícias que possam ser do seu interesse); e (v) comunicar promoções conduzidas pela RPC e/ou pelas demais sociedades integrantes do grupo GRPCOM.
A RPC e as empresas do grupo GRPCOM garantem que somente os empregados devidamente autorizados terão acesso aos dados pessoais coletados e sempre respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para cumprir as finalidades descritas no item 3 acima, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos dessa Política.
Todas as transferências de dados entre as empresas do grupo GRPCOM são realizadas com a adoção das melhores técnicas de segurança e visando a proteção dos dados pessoais.
6.2. Com terceiros
A RPC não tem como prática a divulgação de informações que possam identificar o Usuário, salvo quando legalmente autorizado, por consentimento, por disposição legal, por decisão judicial, ou em circunstâncias previstas nesta Política, ou quando possível, para identificar Usuário que esteja agindo ilicitamente ou causando prejuízos a quaisquer direitos das Empresas Relacionadas e de outro Usuário, dependendo das circunstâncias. De igual modo, a RPC não irá comercializar, alugar, ceder, emprestar os dados pessoais dos Usuários, salvo quando devidamente autorizado por lei ou pelo próprio usuário.
No entanto, a RPC utiliza serviços e tecnologias de terceiros confiáveis que seguem padrões de segurança aceitáveis e que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade.
Os Dados dos usuários serão compartilhados com tais terceiros sempre de acordo com essa Política, o termo de uso do respectivo Serviço (quando houver) e a legislação aplicável, para as seguintes finalidades:
Patrocinadores e Parceiros Comerciais: Para fins de cumprimento de exigências de promoções ou concursos, no caso de promoções ou concursos patrocinados por outras empresas ou por meio de parcerias com a RPC, desde que o usuário tenha concordado em participar de tais promoções.
Empresas de pesquisa: Para oferecer um serviço mais adequado ao perfil do usuário, entraremos em contato com ele para realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas ou avaliar nossos Serviços.
Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação: Para (i) prestar serviços de nuvem para a nossa plataforma; (ii) hospedar os Serviços e participar da criação de nosso conteúdo; e (iii) fornecer suporte técnico e operacional para os Serviços. Nestas circunstâncias, seus Dados serão armazenados e processados em plataformas de terceiros.
Prestador de Serviços de Suporte Técnico: Para que terceiros que nos prestem serviços de suporte técnico forneçam assistência aos usuários ou assinantes. Nestas circunstâncias, seus Dados serão processados por tais terceiros.
Prestadores de Serviços de Marketing: Para oferecer anúncio relevante ao seu perfil, e-mail marketing, SMS, notificação instantânea (push).
Instituições Financeiras, Provedores de Meios de Pagamento, Integradores de Meios de Pagamento e Empresas de Cartões de Crédito: Para processar o pagamento no caso do usuário contratar um Serviço pago, vamos compartilhar o seu número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito.
Parceiros de Análise de Dados: Para confirmar e completar seus Dados, cruzaremos os Dados que o usuário nos fornece com aqueles que compartilhou com empresas de análise de Dados, inclusive de crédito. Melhoramos nossos produtos e publicidade usando o Microsoft Clarity para ver como você usa nosso site. Ao utilizar o nosso site, concorda que nós e a Microsoft podemos recolher e utilizar estes dados.
Autoridades Governamentais: Para (i) cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades competentes e (ii) tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos previstos nesta Política, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Por Autoridades Governamentais entendem-se autoridades policiais, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais.
Entidades de segurança e prevenção a fraudes: Para (i) cumprir obrigação contratual; (ii) fazer valer os termos e condições desta Política e/ou de termos de uso de Serviços específicos contratados pelo usuário; (iii) prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas; (iv) prevenir problemas técnicos ou de segurança; e (v) denunciar violações e/ou proteger nossos direitos e propriedades.
Parceiros de Mensuração: Para realizar análises de audiência, alcance e relevância e relatório de mensuração dos Serviços.
Parceiros e compradores de novas companhias e/ou ativos: Para venda de negócios, ativos ou participações societárias e/ou constituição de novas companhias e realização de investimentos.
Parceiros de Negócios: Para (i) aprimorar nossos Produtos e Serviços; (ii) ampliar nossos negócios; e/ou (iii) desenvolver novos negócios.
Você poderá exercer seus direitos diretamente ou por meio de representante legalmente constituído.
Os seus direitos consistem em:
O Encarregado da RPC, a Dra. Rita de Cácia de Medeiros Guerim estará disponível para receber e atender as requisições dos Usuário por meio do(s) seguinte(s) canal(is):
(i) Website: https://www.negociosrpc.com.br/peticoes-de-titulares/
Nas ausências, impedimentos e vacâncias do Encarregado, a função será exercida por substituto formalmente designado pela RPC.
Para atender seus direitos, podemos precisar confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato “Você” ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome. Em razão disso, alguns documentos podem ser solicitados.
Todos os dados fornecidos pelo Usuário serão armazenados e tratados de acordo com os protocolos de segurança e de tecnologia recomendados pelas boas práticas de mercado, a fim de garantir a privacidade, confidencialidade e proteção dos dados pessoais de cada Usuário, sem prejuízo da inviolabilidade da intimidade e da vida privada do Usuário.
A RPC adota sólidas práticas de Segurança da Informação, passíveis de revisão constantes por inspeções, e atualizadas de forma consistente com os melhores exercícios de segurança de informação.
A RPC utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança visando prevenir e dar a devida proteção, incluindo em sua transmissão medidas contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade dos Dados Pessoais.
O Usuário se declara ciente de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. A RPC se compromete a realizar os melhores esforços para proteger os dados pessoais do Usuário; no entanto, a RPC não pode garantir a segurança absoluta. Caso suas informações pessoais sejam comprometidas com uma violação da segurança, a RPC notificará, no prazo razoável, o(s) Usuário(s) afetados e a ANPD, conforme determina a LGPD.
As informações desta política de privacidade servem para que o Usuário saiba dos compromissos da RPC com a proteção de dados, na qualidade de responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais.
Estamos sempre melhorando nossa Política e as mudanças são refletidas nesta página.
Então, antes de acessar o(s) site(s) e/ou Aplicação(ões) da RPC, recomenda-se consultar a Política de Privacidade.
Se decidirmos mudar nossa política de privacidade, publicaremos as alterações no site. Se as alterações forem significativas, também podemos optar por comunicar o Usuário por email ou quando este acessar alguma de nossas páginas.
Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Estado Paraná, para questões a ele relativas, com renúncia expressa a qualquer outro.
Curitiba, 07 de novembro de 2024.
